*Por Luiza Guimarães
A pandemia do Covid-19, com seus reflexos econômicos e emocionais, trouxe momentos de reflexão. Com as perdas ocorrendo em todos os campos e aspectos, com a aura de sofrimento e lamento se fazendo presente nas mais diversas circunstâncias, as pessoas voltaram-se para si e para os seus.
De perto ou de longe a família precisou se dar atenção, cuidar dos seus idosos, dos seus grupos de risco e seguir em frente, trabalhando, atendendo, compartilhando espaços, dores e crenças.
Nunca estivemos tão distantes e tão próximos de nossas próprias raízes. Tememos pelo dia de amanhã, pela continuidade de nossa vida, que com todos os problemas que tínhamos, hoje sabemos, era ótima.
Neste momento de reflexão, juntam-se jovens e não jovens, grupos de risco e os chamados saudáveis. Não se sabe mais o significado da palavra segurança e hoje parece ser o dia que realmente importa. Neste contexto, muitas famílias empresárias vêm repensando seus negócios, seus investimentos, suas decisões. Confrontados com a finitude e com a incerteza, busca-se proteção.
Planejar a sucessão empresarial requer tempo, dedicação, compreensão das vontades daqueles envolvidos, estabelecimento de um plano de ação com etapas específicas e personalizadas, adequadas a cada situação em particular. Por esta razão que os testamentos ou a simples adequação da estrutura societária à de uma Holding Patrimonial podem não ser a melhor solução. Não existe solução pronta, modelo a ser adaptado. É preciso que a família seja ouvida e envolvida num plano que prevê a perpetuidade dos negócios e a harmonia familiar.
Há poucos anos o planejamento sucessório ainda era pouco discutido entre as empresas familiares brasileiras. No entanto, a discussão vem ganhando mais espaço e interesse. Algumas das vantagens alcançadas através do planejamento sucessório podem ser conferidas a seguir:
Continuidade dos negócios
É normal que os líderes das empresas familiares sonhem em passar o bastão para membros específicos da família. Assim como é natural que alguns membros da família sejam mais inclinados do que outros a assumir os negócios. O planejamento sucessório permite que os líderes atuais identifiquem quem realmente são os herdeiros mais interessados e qualificados para assumirem a gestão da empresa. O processo também abre espaço para que diferentes gerações conversem entre si, assim, caso não exista o interesse da nova geração na área de atuação da empresa familiar, é possível encontrar alternativas que protejam o patrimônio e o façam continuar crescendo mesmo após a partida do fundador ou do líder atual.
Redução do risco de desentendimentos
Quando o assunto é herança, desentendimentos acontecem. A procura pelo testamento geralmente ocorre quando há insegurança em relação à partilha dos bens que constituirão a herança. Ninguém quer ter uma família dividida em momento de luto. O planejamento sucessório garante a partilha dos bens ainda em vida, os herdeiros deixam de ser passivos, apenas recebendo aquilo que lhes foi designado, e passam a se engajar no processo da sucessão, que passa a ser definido como um processo de transição.
Proteção patrimonial
O planejamento sucessório permite maior controle e estabilidade para a remuneração dos sócios e continuidade da empresa. Respeitando-se as realidades de cada empresa e cada família, é possível pensar em dispositivos jurídicos que garantam quotas e bens. Cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade, por exemplo, podem trazer mais segurança para os acionistas e sócios, atuais e futuros. Além disso há que se considerar os aspectos tributários envolvidos uma vez que os tributos incidente sobre o patrimônio herdado podem representar um valor razoável e comprometer a liquidez dos herdeiros.
Análise personalizada e de acordo com a realidade de cada família
É importante frisar que cada empresa e cada família tem suas próprias particularidades. A criação de uma holding patrimonial, por exemplo, pode servir às necessidades de uma empresa, mas não ser recomendada para outra. Existem tipos de patrimônio que conseguirão manter sua qualidade lucrativa sem a necessidade da realização de um inventário. Existem famílias que, ao longo do processo, descobrirão que um testamento será necessário mesmo assim.
O mais importante é que, com o planejamento sucessório, os atuais líderes podem decidir, ainda em vida, quais serão as melhores soluções para as suas empresas. Quando o processo de transição geracional na liderança é tratado com cuidado e atenção, a empresa sofre menos os impactos de uma mudança de gestão.
