O QUE FAZEMOS

Direito do Consumidor – Consultoria Jurídica em Relações de Consumo

Diante da complexidade atual das relações de consumo, surgem inúmeras situações que exigem a atuação do advogado do consumidor, aquela que atua em ambas as faces da relação, de modo a evitar conflitos. Nesta área do Direito do Consumidor, nossa consultoria jurídica compreende:

• Atuação na reestruturação dos controles internos das sociedades, implementando procedimentos que atendam às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor;
• Implementação e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de imprevisibilidade (Plano de contingência);
• Palestras e treinamentos para o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC;
• Implementação de cursos com noções de direito do consumidor para prepostos e funcionários que tratam diretamente com o público;
• Suporte jurídico na elaboração ou revisão dos manuais de produtos a serem oferecidos ao mercado;
• Consultoria e treinamento para postos de serviços ou autorizadas;
• Revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços;
• Revisão de textos, mala direta ou qualquer outro meio de oferta publicitária;
• Revisão de contratos envolvendo relações de consumo;
• Atuação no contencioso administrativo e judicial, notadamente junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor;
• Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa;
• Questões administrativas e judiciais envolvendo Agências Reguladoras, tais como: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.

quero saber mais sobre.

Conheça os serviços que a Pereira, Dabul Advogados pode oferecer para você, para sua empresa ou para sua startup.

Fechar Menu